Artigo 3 Da Constituição Federal Resumo

Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida à liberdade à igualdade à segurança e à 3. 4 - SENDO JÁ JUIZ. IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem.

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Artigo 3 da constituição federal resumo. Resumo da Constituição Federal Prof. Artigo 3 da CF 88. ADELMO RICARDO EDUCAÇÃO AMBIENTAL disse.

Articles theses books abstracts and court opinions. Artigo 3 Da Constituição FederalFórum Mundial de Bolsas de Estudos ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Constituição de 1988.

153 a 156 da Constituição Federal. O modo de aquisição e o exercício do poder o sistema representativo democracia direta. With at least one of the words.

145 a 162 da Constituição Federal. 3º deixa muito claro das obrigações que o estado tem para com a Sociedade deveres os quais não são cumpridos pelos governantes deste País. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n os 1 a 694 pelas Emendas Constitucionais n 192 a 912016 e pelo Decreto Legislativo no 1862008.

Aula - 3 - 6618520 de trabalho Artigos 3º IV 7º XVIII e XIX 40 1º III 143 1º e 2º 201 7º 202 I e. Resumo comentado dos artigos 5 e 7 da Constituição Federal. 1 ao 5 do Código Tributário Nacional.

Artigo 1º No artigo 1º da Constituição temos a consagração dos princípios materiais estruturantes que constituem diretrizes fundamentais para toda a ordem constitucional. III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. ARTIGO 103-A DA CF.

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